A moldar o panorama energético de 2050: a equipa técnica da CEVE co-cria o Roteiro Nacional
[PT]
No dia 21 de abril de 2026, a equipa técnica da CEVE realizou, no Louro, uma sessão de cocriação de elevado impacto para concluir o ENPOWER D7.3 – Replication Roadmap. A sessão, com duração superior a duas horas, teve como foco aproximar ambiciosas visões de longo prazo das mudanças estruturais imediatas necessárias no setor elétrico português.
Visão 2050: um futuro descentralizado
A sessão permitiu alcançar um consenso claro sobre o panorama energético nacional a médio e longo prazo. Os participantes validaram uma visão orientada por dados, onde as comunidades de energia deixam de ser uma exceção para se tornarem um pilar estrutural da rede elétrica nacional:
“Até 2050, as comunidades de energia contribuirão com pelo menos 15% da produção renovável distribuída em Portugal, com mais de 200.000 cidadãos a participarem ativamente em mais de 500 comunidades de energia locais e orientadas por dados.”
Resultados-chave: o Radar para a Mudança
Recorrendo à metodologia “Radar para a Mudança”, a equipa da CEVE mapeou as transformações necessárias para concretizar esta visão, organizadas de acordo com a sua viabilidade e o grau de controlo local:
| Área de Política | Resultados e Objetivos de Alta Viabilidade |
| Regulação | Desenvolvimento de guias operacionais nacionais harmonizados e de um manual para a criação de CER e ligação à rede. |
| Economia | Adoção de mecanismos de flexibilidade e de instalações subsidiadas pelo Estado, com o próprio Estado a atuar como participante. |
| Digitalização | Implementação de modelos de dados para troca de informação e interoperabilidade entre ORD e produtores, garantindo a estabilidade da rede. |
| Social | Transição para uma verdadeira “cultura cooperativa”, através de comunicação mediática assertiva e campanhas nacionais de sensibilização. |
| Licenciamento | Digitalização das entidades públicas e eventual transferência da execução do licenciamento para as ORD, acelerando os processos. |
Plano de Ação Prioritário
A sessão culminou na definição de um Plano de Ação concreto, com medidas a integrar no Roteiro Nacional Português:
- Reforma Fiscal (2027): Proposta de uma taxa de IVA reduzida de 6% para serviços de energia partilhada e equipamentos coletivos.
- Clarificação Regulatória (2028): Definição clara das diferenças legais entre Autoconsumo Coletivo (ACC) e Comunidades de Energia Renovável (CER), simplificando o licenciamento.
- Interoperabilidade da Rede (2029): Normalização da partilha de dados entre produtores e ORD para maximizar a flexibilidade.
- Equidade Social (2026): Implementação da obrigatoriedade de 10% de coinvestimento e copropriedade cidadã em projetos de produção renovável de grande escala.
Estes resultados representam uma mudança estratégica clara em direção a um sistema energético mais ágil, inclusivo e liderado pelos cidadãos.
[EN]
On 21 April 2026, CEVE’s technical team conducted a high-impact co-creation session in Louro to finalize the ENPOWER D7.3 – Replication Roadmap. The session, which extended over two hours, focused on bridging the gap between ambitious long-term visions and the immediate structural changes required in Portugal’s energy sector.
The 2050 Vision: A Decentralized Future
The session successfully established a consensus for Portugal’s energy landscape by mid-century. The participants endorsed a data-driven future where energy communities are no longer niche, but a cornerstone of the national grid:
“By 2050, energy communities will contribute at least 15% of Portugal’s distributed renewable generation, with over 200,000 citizens actively participating on over 500 local, data-driven energy communities.”
Key Results: The Radar for Changes
Using the “Radar for Changes” methodology, CEVE staff mapped out the specific transformations necessary to achieve this vision, categorized by feasibility and the level of local control.
| Policy Area | High-Feasibility Results & Goals |
| Regulation | Development of uniform national operational guides and a manual for REC creation and grid connection. |
| Economic | Adoption of flexibility mechanisms and government-subsidized installations where the state acts as a participant. |
| Digitalization | Implementation of data models for information exchange and interoperability between DSOs and producers to ensure grid stability. |
| Social | Transitioning toward a “cooperative culture” through assertive media outreach and national awareness campaigns. |
| Licensing | Digitalizing government bodies and potentially transferring licensing execution to DSOs to speed up processes. |
Priority Action Plan
The session culminated in a concrete Action Plan, identifying immediate steps to be integrated into the Portuguese National Roadmap:
- Fiscal Reform (2027): Proposing a reduced 6% VAT rate for shared energy services and collective equipment.
- Regulatory Clarity (2028): Defining the legal distinctions between collective self-consumption (CSC) and renewable energy communities (REC) to simplify licensing.
- Grid Interoperability (2029): Standardizing how producers and DSOs share data to maximize flexibility.
- Social Equity (2026): Implementing a mandate for 10% citizen co-investment and co-ownership in large-scale renewable energy projects.
These results, represent a strategic shift towards a more agile, citizen-led energy system.
